Exames e Provas 2020-2021 - INSCRIÇÕES (26 de março)

As inscrições nos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência 2020/2021 é efetuada através da plataforma de inscrição eletrónica, disponível em 

https://jnepiepe.dge.mec.pt.

nas seguintes datas:

  • 1ª Fase – 24 de março a 15 de abril
  • 2ª Fase – 2 a 6 de agosto

Para facilitar a utilização da referida plataforma, os alunos/encarregados de educação poderão consultar o Manual de Instruções PIEPE 2020/2021 (versão atualizada em 01-04-2021) e as FAQ -PIEPE Inscrições (atualizado em 05-04-2021).

Caso se verifiquem dificuldades no preenchimento da plataforma, poderão os encaregados de educação ou os alunos (quando maiores), solicitar ajuda aos serviços administrativos. Para tal, podem dirigir-se à escola, mediante marcação, através do número de telemóvel 966396848.

Toda a informação pode ser consultada no módulo Exames e Provas 2020-2021.

Alunos do ensino secundário que faltam às provas e exames da 1.ª fase por isolamento profilático ou doença ativa

Considerando o atual contexto de pandemia e a evolução da situação epidemiológica em Portugal, vem o Júri Nacional de Exames (JNE) informar que os alunos que faltarem à 1.ª fase das provas e exames finais nacionais por se encontrarem em isolamento profilático/vigilância ativa/doença ativa, por determinação da Autoridade de Saúde, devido a infeção por SARS-CoV-2/COVID-19, para a realização de provas e exames finais nacionais na 2.ª fase, deverão apresentar à diretora da escola, dentro do prazo previsto no n.º 3 do art.º 16.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março, um comprovativo de obrigatoriedade do confinamento.

 

 n.º 3 do art.º 16.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março

3 - Nas situações referidas nos números anteriores do presente artigo, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deve apresentar requerimento e a respetiva justificação à diretora da escola no prazo de cinco dias úteis a contar do dia seguinte ao da realização da prova a que o aluno faltou, prazo após o qual os requerimentos serão liminarmente indeferidos.

 

 O requerimento e o comprovativo de obrigatoriedade do confinamento a apresentar à diretora deverão ser enviados para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Documentação de Suporte

Lei n.º 31-A/2021, de 25 de maio (clique aqui)

Sumário: Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.

Deliberação n.º 336-A/2021, de 5 de abril (clique aqui)

Sumário: Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2021-2022.

INFORMAÇÃO n.º 3 - Candidatura 2021-2022- Pré-Requisitos (07-04-2021)

 

 Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro - calendário (clique aqui)

Sumário:  Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 128,2.o suplemento, de 3 de julho de 2020.

 

Declaração de retificação n.º 208/2021, de 18 de março - calendário (clique aqui)

Sumário: Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.

 

 Decreto Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março (clique aqui)

Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.

 

Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março (clique aqui)

Sumário: Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021 

 

Guia Geral de Exames - DGES - 2021 (clique aqui)

NORMA 1   jne  2021 - atualizada a 12-04-2021 (clique aqui)

Resumo da NORMA 2   jne  2021 - 04-06-2021 (clique aqui)

GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES 2021 - versão de 23 de março (clique aqui)

 FAQ - Adaptações na realização de exames (clique aqui)

 

Manual de instruções PIEPE - 2021 - versão atualizada a 01-04-2021 (clique aqui)

O presente documento consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática “PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES - PIEPE” disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

FAQ -PIEPE Inscrições (atualizado em 05-04-2021) (clique aqui) (clique aqui)

 

Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário - Exames Finais (clique aqui)

Lista exemplificativa não exaustiva de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais (clique aqui)