14 de agosto - Encerramento dos Estabelecimentos

O AEVA informa que irá encerrar os seus estabelecimentos escolares no próximo dia 14 de agosto de 2023.

 

Todos os interessados em utilizar os serviços do Agrupamento deverão ter em conta este encerramento.

 

Os estabelecimentos escolares reabrem no próximo dia 16 de agosto de 2023.

Matrícula /Renovação da matrícula 2023-2024 - educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos

O processo de matrícula/renovação de matrícula para alunos da educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos de escolaridade, é regulado pelos Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de Abril e o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril.

Os procedimentos de matrícula/renovação de matrícula para alunos do educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos de escolaridade encontram-se definidos no documento "Matrículas educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos -2023-2024".

 

Mesmo nas situações de renovação automática da matrícula, toda a documentação a tratar com a Câmara Municipal de Viana do Alentejo deve, obrigatoriamente, ser objeto dos procedimentos abaixo:

  •  Efetuar pedido de Ação Social Escolar (se aplicável), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

ASE - Pré Escolar;

ASE - 1º ciclo;

IBAN

Declaração da Segurança Social a comprovar o escalão do abono de família

 

  • os alunos que pretendam usufruir de transporte escolar entre AGUIAR-EBSIS ou ALCÁÇOVAS-EBSIS, e que não sejam portadores de título de transporte (passe), deverão efetuar o requerimento no balcão municipal, na sede da Câmara Municipal de Viana do Alentejo.

 

  • efetuar o requerimento de transporte escolar (quem vive em zonas rurais,vive em zonas rurais,nomeadamente montes, fazendas, hortas, entre outros, localizados a mais de 3km dos estabelecimentos de ensino e/ou da paragem de autocarro), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de pedido de transportes à CMVA

 

  • efetuar o requerimento de prolongamento de horários (se aplicável), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de requerimento CAF 

Declaração do horário de trabalho dos pais, passadas pela entidade patronal

Contactos:

  

Ligações:

REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES 2022-2023

Os resultados da 1.ª Fase dos exames do ensino secundário serão afixados no dia 17 de julho de 2023, no PLACARD DO CENTRO ESCOLAR.

 

Os pedidos de reapreciação e reclamações sobre provas e exames seguem as orientações estabelecidas na Norma 02/JNE/2023. 

 

 

FASES DO PROCESSO

No processo de reapreciação há a considerar duas fases distintas:

a) A consulta das provas, que se destina a permitir que o aluno possa conhecer a classificação que foi atribuída a cada questão da prova;

b) A reapreciação propriamente dita, que tem início quando o aluno, após a consulta da prova, entende prosseguir o processo de reapreciação e, por esse motivo, apresenta o requerimento de reapreciação e a alegação. 

 

Consulta e Reapreciação de Provas da 1.ª Fase

 

  1. Pedido de consulta de prova

Pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido ao diretor da escola. Acede ao modelo 09/JNE (clique aqui), descarrega-o para o ambiente de trabalho, preenche-o e apresenta-o nos serviços administrativos da EBSIS ou envia-o para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até às 16.00 horas do dia 18 de julho de 2023. O ficheiro tem de ser identificado com o nome completo do aluno.

  1. Realização da consulta

No dia útil seguinte ao do envio do pedido, e por ordem de chegada, os serviços administrativos enviam as cópias da prova realizada, incluindo o documento classificação de itens de prova, se aplicável, em suporte digital (formato pdf) para o e-mail do aluno ou em suporte papel, mediante o pagamento de encargos que deverão estar em linha com outros habitualmente praticados.

  1. Formalização do pedido de reapreciação

O aluno tem de formalizar o pedido de reapreciação da prova através da entrega do requerimento dirigido ao presidente do JNE, (modelo 11/JNE - clique aqui) e da alegação justificativa de reapreciação de prova (modelo 11-A/JNE - clique aqui), mediante o pagamento. Este pedido tem de ser feito presencialmente nos dois dias a seguir ao dia do envio das cópias da prova.

Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE - clique aqui devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

Matrículas 2023-2024 - Pré-Escolar e 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico

Entre os dias 15 de abril e 15 de maio, decorre o período de matrículas para alunos da Educação Pré-Escolar (1ª matrícula) e 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico, de acordo com Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de Abril e o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril.

Os procedimentos de matrícula encontram-se definidos no documento "MATRÍCULAS 2023/2024 - Educação Pré –Escolar (1ª matrícula) e 1º Ano do 1º Ciclo do Ensino Básico".

A apresentação do pedido de matrícula deverá ser efetuada no Portal das matrículas e de forma complementar:

  • preencher os documentos internos do Agrupamento (disponíveis abaixo) e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Ficha de matrícula nas AEC;

Declaração – Autorização para Pré-Escolar + 1ºano;

Documento – Dados do Aluno – para Pré-Escolar + 1º ano;

Declaração/ autorização dados pessoais para Pré-Escolar + 1º ano.

Declaração de Compromisso - Pré-escolar (se aplicável);

Declaração AAAF - Pré-escolar (se aplicável).

 

  •  Efetuar pedido de Ação Social Escolar (se aplicável), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

ASE - Pré Escolar;

ASE - 1º ciclo;

IBAN

Declaração da Segurança Social a comproivar o escalão do abono de família

 

  • efetuar o requerimento de transporte escolar (se aplicável), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de pedido de transportes à CMVA

 

  • efetuar o requerimento de prolongamento de horários (se aplicável), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de requerimento CAF 

Declaração do horário de trabalho dos pais, passadas pela entidade patronal

Contactos:

  

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