Matrículas 2025-2026 - Pré-Escolar (1ª matrícula) e 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico

Entre os dias 22 de abril e 31 de maio, decorre o período de matrículas para alunos da Educação Pré-Escolar (1ª matrícula) e 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico, de acordo com Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de Abril e o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março.

Os procedimentos de matrícula encontram-se definidos no documento "MATRÍCULAS 2025/2026 - Educação Pré –Escolar (1ª matrícula) e 1º Ano do 1º Ciclo do Ensino Básico".

A apresentação do pedido de matrícula deverá ser efetuada no Portal das matrículas e de forma complementar:

  • preencher os documentos internos do Agrupamento (disponíveis abaixo) e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Ficha de matrícula nas AEC;

Declaração – Autorização para Pré-Escolar + 1ºano;

Documento – Dados do Aluno – para Pré-Escolar + 1º ano;

Declaração/ autorização dados pessoais para Pré-Escolar + 1º ano.

Declaração de Compromisso - Pré-escolar (se aplicável);

Declaração AAAF - Pré-escolar (se aplicável).

 

  •  Efetuar pedido de Ação Social Escolar (se aplicável e utilizando uma das alternativas abaixo) 
    • através do Balcão Eletrónico da Município (clique aqui);
      • Autenticação com o Cartão de Cidadão (CC) ou com certificado digital qualificado;
      • Para o efeito de autenticação com CC necessita de um leitor de cartões e do PIN de acesso;
      • IBAN;
      • Declaração da Segurança Social a comproivar o escalão do abono de família.
    • através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

ASE - Pré Escolar;

ASE - 1º ciclo;

IBAN

Declaração da Segurança Social a comproivar o escalão do abono de família

 

  • efetuar o requerimento de transporte escolar (se aplicável e utilizando uma das alternativas abaixo):
    • através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de pedido de transportes à CMVA

 

  • efetuar o requerimento de prolongamento de horários (se aplicável e utilizando uma das alternativas abaixo);
    • através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de requerimento CAF 

Declaração do horário de trabalho dos pais, passadas pela entidade patronal

Contactos:

  

Ligações: