Entre os dias 22 de abril e 31 de maio, decorre o período de matrículas para alunos da Educação Pré-Escolar (1ª matrícula) e 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico, de acordo com Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de Abril e o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março.
