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Matrícula /Renovação da matrícula 2023-2024 - educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos

O processo de matrícula/renovação de matrícula para alunos da educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos de escolaridade, é regulado pelos Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de Abril e o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril.

Os procedimentos de matrícula/renovação de matrícula para alunos do educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos de escolaridade encontram-se definidos no documento "Matrículas educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos -2023-2024".

Mesmo nas situações de renovação automática da matrícula, toda a documentação a tratar com a Câmara Municipal de Viana do Alentejo deve, obrigatoriamente, ser objeto dos procedimentos abaixo:

Efetuar pedido de Ação Social Escolar (se aplicável), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

ASE - Pré Escolar;

ASE - 1º ciclo;

IBAN

Declaração da Segurança Social a comprovar o escalão do abono de família

os alunos que pretendam usufruir de transporte escolar entre AGUIAR-EBSIS ou ALCÁÇOVAS-EBSIS, e que não sejam portadores de título de transporte (passe), deverão efetuar o requerimento no balcão municipal, na sede da Câmara Municipal de Viana do Alentejo.

efetuar o requerimento de transporte escolar (quem vive em zonas rurais,vive em zonas rurais,nomeadamente montes, fazendas, hortas, entre outros, localizados a mais de 3km dos estabelecimentos de ensino e/ou da paragem de autocarro), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de pedido de transportes à CMVA

efetuar o requerimento de prolongamento de horários (se aplicável), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de requerimento CAF

Declaração do horário de trabalho dos pais, passadas pela entidade patronal

Contactos:

Telefone EBSIS - 266930070;
Telefone EB Alcáçovas - 266948050;
e-mail secretaria: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
e-mail para envio de documentos internos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Ligações:

REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES 2022-2023

Os resultados da 1.ª Fase dos exames do ensino secundário serão afixados no dia 17 de julho de 2023, no PLACARD DO CENTRO ESCOLAR.

Os pedidos de reapreciação e reclamações sobre provas e exames seguem as orientações estabelecidas na Norma 02/JNE/2023.

FASES DO PROCESSO

No processo de reapreciação há a considerar duas fases distintas:

a) A consulta das provas, que se destina a permitir que o aluno possa conhecer a classificação que foi atribuída a cada questão da prova;

b) A reapreciação propriamente dita, que tem início quando o aluno, após a consulta da prova, entende prosseguir o processo de reapreciação e, por esse motivo, apresenta o requerimento de reapreciação e a alegação.

Consulta e Reapreciação de Provas da 1.ª Fase

Pedido de consulta de prova

Pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido ao diretor da escola. Acede ao modelo 09/JNE (clique aqui), descarrega-o para o ambiente de trabalho, preenche-o e apresenta-o nos serviços administrativos da EBSIS ou envia-o para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até às 16.00 horas do dia 18 de julho de 2023. O ficheiro tem de ser identificado com o nome completo do aluno.

Realização da consulta

No dia útil seguinte ao do envio do pedido, e por ordem de chegada, os serviços administrativos enviam as cópias da prova realizada, incluindo o documento classificação de itens de prova, se aplicável, em suporte digital (formato pdf) para o e-mail do aluno ou em suporte papel, mediante o pagamento de encargos que deverão estar em linha com outros habitualmente praticados.

Formalização do pedido de reapreciação

O aluno tem de formalizar o pedido de reapreciação da prova através da entrega do requerimento dirigido ao presidente do JNE, (modelo 11/JNE - clique aqui) e da alegação justificativa de reapreciação de prova (modelo 11-A/JNE - clique aqui), mediante o pagamento. Este pedido tem de ser feito presencialmente nos dois dias a seguir ao dia do envio das cópias da prova.

Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE - clique aqui devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

Modelos do JNE - Reapreciação e Reclamação - clique aqui

AEVA - Calendário de Exames e PEF Secundário 2022-2023 (atualizado)

AEVA - Calendário de Exames e PEF Secundário 2022-2023 - 1ª fase (clique aqui)

AEVA - Calendário de Exames e PEF Secundário 2022-2023 - 2ª fase (clique aqui)

Matrículas 2023-2024 - Pré-Escolar e 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico

Entre os dias 15 de abril e 15 de maio, decorre o período de matrículas para alunos da Educação Pré-Escolar (1ª matrícula) e 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico, de acordo com Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de Abril e o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril.

Os procedimentos de matrícula encontram-se definidos no documento "MATRÍCULAS 2023/2024 - Educação Pré –Escolar (1ª matrícula) e 1º Ano do 1º Ciclo do Ensino Básico".

A apresentação do pedido de matrícula deverá ser efetuada no Portal das matrículas e de forma complementar:

preencher os documentos internos do Agrupamento (disponíveis abaixo) e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Ficha de matrícula nas AEC;

Declaração – Autorização para Pré-Escolar + 1ºano;

Documento – Dados do Aluno – para Pré-Escolar + 1º ano;

Declaração/ autorização dados pessoais para Pré-Escolar + 1º ano.

Declaração de Compromisso - Pré-escolar (se aplicável);

Declaração AAAF - Pré-escolar (se aplicável).

Efetuar pedido de Ação Social Escolar (se aplicável), através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia: