Deliberação n.º 349/2025, de 11 de março (publicado em 11 de Março)
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2025-2026.
Deliberacao-n.º-.450/2025_26.03 (publicado em 27 de Março)
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2025-2026.
Norma 01/JNE/2024 (publicado em março de 2025)
Instruções para realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Despacho Normativo n.º 2-A/2025-Diário da República n.º 43/2025, Suplemento, Série II de 2025-03-03
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
Guia Geral de Exames 2025 (publicado em março de 2025)
- Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.
- Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2025.
- Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores.
- Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.
