Deliberacao-n.-317.2024_13.03 (publicado em 13 de Março)
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provasEstabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provasde ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025.
Deliberacao-n.-316.2024_13.03 (publicado em 13 de Março)
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superiorFixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superiorno ano letivo de 2024-2025.
Norma 01/JNE/2024 (publicado em 22 de fevereiro)
Instruções para realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Despacho Normativo nº 4/2024 (publicado em 21 de fevereiro)
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de EquivalênciaAprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalênciaà Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Guia Geral de Exames 2024 (publicado em fevereiro 2024)
Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
