Decreto-lei n.º 27-B/2022, de 23 de março (publicado em 28 de março)
Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
Despacho normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março (publicado em 28 de março)
Sumário: Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.
Despacho n.º 6726-A/2021, de 8 de julho (publicado em 28 de março)
Sumário: Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicosAprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos
de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos par-ticulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos
básico e secundário.
Guia Geral de Exames 2022 (publicado em 28 de março)
Norma 1 JNE/2022, atualizado em 25 de março (publicado em 28 de março)
Informação 3 2021/2022 - Inscrições nos exames - Inscrições nos exames (publicado em 28 de março)
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - 2022, atualizado em 24 de março (publicado em 28 de março)
Calculadoras
Assunto: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo deAssunto: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo deMatemática – 9.o ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, deMatemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2021-2022.
Assunto: Utilização de calculadoras gráficas nos exames nacionais de Física e Química A (715) - modoAssunto: Utilização de calculadoras gráficas nos exames nacionais de Física e Química A (715) - modode exame - ano letivo 2018-2019.
Assunto: Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nosLista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nosexames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de MatemáticaAplicada às Ciências Sociais –2021/2022.
